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Publicações

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Artigo · há 5 anos

Alienação Parental e Responsabilidade Civil do Estado

O brasileiro se acostumou a presenciar casos de erro judiciário veiculados pela mídia, como pessoas inocentes condenadas e submetidas, na prisão, a todo tipo de agressão e, muitas vezes morte. Porém,...
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Artigo · há 8 anos

Concurso Público: Direito Subjetivo à nomeação e benefício de “final de fila”

Muitos são, hoje, os que se lançam no mar de incertezas chamado “concurso público”. Usamos a expressão com a proposital conotação para que fosse vislumbrada a verdadeira dimensão da questão, ou seja,...
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Artigo · há 8 anos

Concurso Publico – Da Ilegalidade do Exame Psicológico/Psicotécnico como forma de exclusão

Nos últimos dias fomos consultados por vários candidatos que, em decorrência de exame psicológico/psicotécnico desfavorável, foram eliminados de concursos públicos. Muitos são os questionamentos a...
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Artigo · há 8 anos

Advogado: de protagonista a vilão do estado democrático de direito

Fomos enganados durante a faculdade. Fomos enganados por nosso idealismo e pela vontade de fazer a diferença. Fomos enganados ao aprendermos sobre direitos e garantias fundamentais e sobre o papel...
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Artigo · há 9 anos

Filhos do divórcio: amados, odiados ou úteis?

Pode parecer um pouco desumano buscar atribuir uma utilidade aos filhos, aqueles que representam nossa continuidade após a morte, que nos manterão vivos quando não mais estivermos por aqui. Nosso...
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Artigo · há 9 anos

A teoria da "Perda da Chance" é um alento para o concurseiro injustiçado

Nos últimos anos temos presenciado um fenômeno que vem aumentando vertiginosamente: a procura por aprovação em concursos públicos. Esse movimento pode encontrar justificativa não só nos atrativos...
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Artigo · há 9 anos

O dia em que a Constituição Morreu

Eu tinha apenas oito anos de idade quando, em cinco de outubro de 1988, foi promulgada a nossa “constituição cidadã”, rompendo com o regime autoritário imposto na década de 1960 e que assombrou o...
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Artigo · há 9 anos

Você, na idade que for, com o dinheiro que for, precisa de um testamento

“O que a terra não irá comer” É muito comum as pessoas não se preocuparem com o destino de seus bens após a morte. As que tem família sabem que haverá partilha entre os herdeiros, o que, conforme...
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Notícia · há 9 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo garante a candidato aprovado em concurso público o seu remanejamento para o final da lista de classificação

Acolhendo a tese sustentada pela banca Moradei e Souto Advogados, a justiça paulista reconheceu o direito ao candidato aprovado em concurso público e impossibilitado de ser empossado no cardo em ser...
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Artigo · há 9 anos

Advogar: Defender o "Davi" esmagado por "Golias"

Falar que está difícil advogar pode parecer ressentimento por alguma causa perdida. Dizer que tudo parece conspirar contra o “regular processamento do feito” pode transmitir a idéia de que algum...
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